PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Comercial
Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros nas mais diversas operações mercantis, entre elas:
Análise e elaboração de contratos;
Representação comercial;
Importação e exportação.
Tributária
Consultoria e Planejamento Tributário em geral a clientes nacionais e estrangeiros, no âmbito da legislação fiscal brasileira e tratado contra a dupla Tributação;
Análise e desenvolvimento de operações destinadas à redução de custos tributários.
Defesa Econômica
Direito de concorrência
Antidumping
Direito do consumidor
Direito Bancário
Propriedade Intelectual
Registro de marcas e patentes e acompanhamento dos processos
administrativos;
Análise dos aspectos de propriedade industrial em operações de licença
de aquisição, fusão , liquidação, cisão, buy-outs;
Contratos de licença e distribuição de software;
Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, assistência
técnica, cost-sharing, franchising.
Cível
Assessoria em transações imobiliárias;
Análise e elaboração de contratos em geral;
Análise e constituição de garantias de Obrigação
Locação de bens e serviço
Trabalhista e Previdenciária Complementar
Análise e elaboração de contratos;
Acordos individuais e coletivos;
Assessoria na obtenção de vistos de trabalho;
Assessoria e patrocinadores e entidades de
previdência complementar.
Entretenimento
Contratos de produção artística;
Assessoria nas áreas de publicidade e Marketing;
Contratos de patrocínio;
Assessoria a clubes esportivos;
Contratos de transferência de atletas;
Representação de artistas e atletas.
Ambiental
Assessoria em processo de licenciamento;
Avaliação de passivos ambientais (através de auditoria
técnica e jurídica);
Consultoria na elaboração de estudos Ambientais
Assessoria em programas de compensação ambiental
Assessoria em Sistema de Gestão Ambiental para
empresas
Contenciosa
Prestamos serviços a clientes nacionais e estrangeiros na
elaboração de estratégias de litígio e na propositura, condução e
acompanhamento de processos nas respectivas instâncias
judiciais, administrativas e arbitrais, em especial no tocante a :
Recuperação de crédito;
Questões fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
Propriedade intelectual;
Execução de decisões estrangeiras no Brasil, Antitruste,
antidumping e concorrência desleal;
Indenizações em geral;
Meio ambiente
Falências, Recuperações Judiciais e liquidações
Questões relativas a seguros e ao direito do consumidor.